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Relação do Trabalho: Advogados da Soares de Mello exclui Sócia/Reclamada da Reclamação Trabalhista por ausência de fundamento jurídico.

Eduardo Gutierrez

"Assim, julgo extinto sem resolução de mérito o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da primeira reclamada e responsabilizaçã


Redução dos valores da Energia Elétrica: Medida Judicial da Soares de Mello e Gutierrez garante economia de valores da energia elétrica para Grupo de Empresarial

Eduardo Gutierrez

"Com esses fundamentos, defiro a liminar para excluir da base de calculo do ICMS a TUST e a TUSD. "


Economia Empresarial: Soares de Mello e Gutierrez conquista Sentença Judicial para Empresa não recolher IPI sobre as revendas das mercadorias importadas.

Eduardo Gutierrez

Diante do exposto, CONCEDO a segurança almejada e julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do


Divida Tributária: Mudança de endereço empresarial não pode configurar desconsideração da Personalidade Jurídica.

Eduardo Gutierrez

Diante do exposto, porque ausentes os requisitos necessários, REJEITO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica apresentado pela


Redução de Tributos: Sentença Judicial da Soares de Mello e Gutierrez para Empresa excluir o ICMS da Base de Cálculo do PIS E COFINS, bem como compensar os valores pagos indevidamente.

Eduardo Gutierrez

Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, reconhecendo indevida a inclusão de parcela relativa ao ICMS na base das contribuições ao PIS e COF


Economia Empresarial: Soares de Mello e Gutierrez conquista liminar para Empresa não recolher o IPI sobre as vendas das mercadorias importadas.

Eduardo Gutierrez

Em face do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR, determinando á autoridade impetrada que se abstenha de exigir da Impetrante o recolhimento d


Redução de Tributos: Soares de Mello e Gutierrez conquista Liminar para Empresa excluir o ICMS da Base de Cálculo do PIS E COFINS.

Eduardo Gutierrez

"Diante do exposto, CONCEDO A LIMINAR para assegurar que a impetrante recolha o Pis e a Cofins sem a inclusão do ICMS em suas bases de cálcu


Economia de Tributos: Soares de Mello e Gutierrez consegue Liminar para Empresa Excluir o ISS da Base de Cálculo do Pis e da Cofins.

Eduardo Gutierrez

"Ante ao exposto, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA, para permitir à impetrante que exclua o ISS da base de cálculo das contribuições vincendas ao


Decisão Judicial para empresa economizar tributos

Eduardo Gutierrez

Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar para suspender a exigibilidade dos valores relativos ao ICMS incluídos na base de cálculo do PIS e d


Direito Bancário: Advogados da Soares de Mello e Gutierrez obtém decisão para afastar cobranças indevidas por parte do Banco.

Eduardo Gutierrez

Decisão: "Também devem ser suspensos os atos de cobrança pela parte ré exclusivamente no que toca à dívida aqui discutida."


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