Soares de Mello e Gutierrez obtém tutela antecipada para autorizar a matrícula, no curso de medicina, de estudante que ainda não finalizou o ensino médio
A ação foi ajuizada com base nos artigos 205 e 208, inciso V da Constituição Federal, os quais, em continuidade à garantia ao direito à educ
Revisão fiscais: Soares de Mello e Gutierrez obtêm Sentença para Empresa consolidar parcelamentos tributários e reduzir o débito fiscal.
Eduardo Gutierrez
"Destarte, tem razão o Autor, devendo ser abatidos dos débitos os valores efetivamente recolhidos, cujo demonstrativo constam nos autos e, t
Direito Administrativo: Soares de Mello e Gutierrez conquista Sentença para garantir a efetivação de funcionários públicos concursados.
Eduardo Gutierrez
"comprovado o direito líqüido e certo das impetrantes, torno definitiva a liminar deferida através do acórdão.."
Diminuição da Carga Tributária: Soares de Mello e Gutierrez conquista decisão judicial para Industria/Comercio pagar menos tributos.
Eduardo Gutierrez
"Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão da exigibilidade do crédito decorrente da
Redução da carga tributária: Soares de Mello e Gutierrez conquista Tutela Antecipada para Empresa de importação e exportação excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS.
Eduardo Gutierrez
"Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada para assegurar à parte autora a exclusão do ICMS da base de cálculo d
Economia Empresarial: Restaurante economiza valores da conta de energia elétrica por meio de Medida Judicial
Eduardo Gutierrez
"Ante o exposto, defiro em parte o pedido liminar, para determinar sejam excluídas as tarifas de TUSD e TUST. "
Redução de pagamentos PIS/COFINS: Soares de Mello e Gutierrez conquista Medida Judicial para Construtora pagar menos tributos.
Eduardo Gutierrez
DEFIRO EM PARTE A LIMINAR para autorizar a impetrante a não computar o valor do ISS incidente sobre as operações de venda de mercadorias, de
Economia Fiscal Aduaneira: Decisão Judicial para Importadora reduzir a base de cálculo do PIS e COFINS IMPORTAÇÃO, por meio da exclusão do ICMS.
Eduardo Gutierrez
Ante o exposto, dou provimento parcial à apelação para considerar que a base de cálculo das contribuições do PIS-importação e da COFINS-impo
Relação do Trabalho: Advogados da Soares de Mello exclui Sócia/Reclamada da Reclamação Trabalhista por ausência de fundamento jurídico.
Eduardo Gutierrez
"Assim, julgo extinto sem resolução de mérito o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da primeira reclamada e responsabilizaçã
Redução dos valores da Energia Elétrica: Medida Judicial da Soares de Mello e Gutierrez garante economia de valores da energia elétrica para Grupo de Empresarial
Eduardo Gutierrez
"Com esses fundamentos, defiro a liminar para excluir da base de calculo do ICMS a TUST e a TUSD. "
Quem Somos