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Economia Empresarial: Restaurante economiza valores da conta de energia elétrica por meio de Medida Judicial

Eduardo Gutierrez

"Ante o exposto, defiro em parte o pedido liminar, para determinar sejam excluídas as tarifas de TUSD e TUST. "


Redução de pagamentos PIS/COFINS: Soares de Mello e Gutierrez conquista Medida Judicial para Construtora pagar menos tributos.

Eduardo Gutierrez

DEFIRO EM PARTE A LIMINAR para autorizar a impetrante a não computar o valor do ISS incidente sobre as operações de venda de mercadorias, de


Economia Fiscal Aduaneira: Decisão Judicial para Importadora reduzir a base de cálculo do PIS e COFINS IMPORTAÇÃO, por meio da exclusão do ICMS.

Eduardo Gutierrez

Ante o exposto, dou provimento parcial à apelação para considerar que a base de cálculo das contribuições do PIS-importação e da COFINS-impo


Relação do Trabalho: Advogados da Soares de Mello exclui Sócia/Reclamada da Reclamação Trabalhista por ausência de fundamento jurídico.

Eduardo Gutierrez

"Assim, julgo extinto sem resolução de mérito o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da primeira reclamada e responsabilizaçã


Redução dos valores da Energia Elétrica: Medida Judicial da Soares de Mello e Gutierrez garante economia de valores da energia elétrica para Grupo de Empresarial

Eduardo Gutierrez

"Com esses fundamentos, defiro a liminar para excluir da base de calculo do ICMS a TUST e a TUSD. "


Economia Empresarial: Soares de Mello e Gutierrez conquista Sentença Judicial para Empresa não recolher IPI sobre as revendas das mercadorias importadas.

Eduardo Gutierrez

Diante do exposto, CONCEDO a segurança almejada e julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do


Divida Tributária: Mudança de endereço empresarial não pode configurar desconsideração da Personalidade Jurídica.

Eduardo Gutierrez

Diante do exposto, porque ausentes os requisitos necessários, REJEITO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica apresentado pela


Redução de Tributos: Sentença Judicial da Soares de Mello e Gutierrez para Empresa excluir o ICMS da Base de Cálculo do PIS E COFINS, bem como compensar os valores pagos indevidamente.

Eduardo Gutierrez

Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, reconhecendo indevida a inclusão de parcela relativa ao ICMS na base das contribuições ao PIS e COF


Conta de energia: Decisão Judicial da Soares de Mello e Gutierrez para reduzir valores da energia elétrica.

Eduardo Gutierrez

concedo a medida liminar inaudita altera parte, para determinar a imediata suspensão da exigibilidade do ICMS incidente sobre as Tarifas


Economia Empresarial: Soares de Mello e Gutierrez conquista liminar para Empresa não recolher o IPI sobre as vendas das mercadorias importadas.

Eduardo Gutierrez

Em face do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR, determinando á autoridade impetrada que se abstenha de exigir da Impetrante o recolhimento d


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